O FISCO, O BURLÃO E O
CONTRIBUINTE
Como de costume, Alfredo havia
deixado alguns dias de férias para poder gozar o período que mediava entre o
Natal e os Reis, no sossego de sua casa. Sentado à lareira, na sua casa de fim
de semana, ele gozava o repouso merecido. Alfredo tinha trabalhado o ano todo
com afinco e tenacidade, ultrapassando com eficácia todos os obstáculos que lhe
surgiram, o que tonou possível transformar um ano, de uma forma geral
complicado, num período de prosperidade para a sua empresa.
Alfredo era um homem íntegro, que
pautava a sua vida por um conjunto de princípios éticos que faziam dele um
homem respeitado e respeitador. A cautela e o acerto com que conduzia os
negócios da empresa e os pessoais permitiam-lhe gozar aqueles momentos com uma
tranquilidade imperturbável, que foi bruscamente interrompida por várias pancadas
fortes na porta. Quando a abriu deparou-se com um agente de execução que,
acompanhado das autoridades, vinha reclamar a posse daquela casa, no âmbito de
um processo que envolvia dívidas ao fisco, por parte de um tal Alfredo Ribeiro
Martins, cuja residência oficial era a casa onde se encontrava. Apesar da
coincidência de nomes, a pessoa notificada tinha um número de contribuinte
distinto do dele em apenas um algarismo.
Aparentemente, alguém com o mesmo
nome, ou agindo falsamente e com um número de contribuinte quase igual, dera
aquela morada como residência oficial e conseguiu convencer a autoridade
tributária de que era proprietário da mesma, tendo aceite entregá-la para pagamento
de dívidas fiscais, na fase final do processo de execução. De forma descuidada
e com total falta de profissionalismo, as autoridades fiscais aceitaram como
boas as declarações do burlão, sem dar a devida importância à diferença dos
números de contribuinte, tendo aceite esta como um erro.
Apesar de se ter apercebido da
existência do erro, o executor prosseguiu com o processo, alegando que Alfredo
iria ter de contestar o mesmo pelas vias legais ao seu dispor. Assim, de forma
inesperada, injusta e injustificada, ele foi colocado no meio da rua com a
família, tendo regressado a Lisboa, onde tinha a sua residência oficial e tendo
iniciado um processo de contestação da execução. A ânsia de obter receitas dos
contribuintes, devidas ou não, tinha levado a Autoridade Tributária a cometer
vários erros de notificação que permitiram que o processo chegasse à fase de
execução, sem que o verdadeiro proprietário da moradia disso tivesse
conhecimento.
A paz e tranquilidade das férias
do Natal e fim de ano tinham sido destruídas e aquele homem viu-se a braços com
o ónus de ter de provar a falta de fundamento de uma execução, resultante de
uma burla, apenas possível devido a um conjunto de erros e descuidos da
Autoridade Tributária.
No meio de tudo aquilo ele deu
consigo a questionar alguns dos princípios que sempre haviam norteado a sua
ação, perguntando-se:
Então eu pago impostos para sustentar uma organização que pactua com
burlões, para roubar pessoas honestas, quando era sua obrigação fazer o oposto?
Esta é uma história fictícia, mas
baseada em factos bem reais que nos devem levar, por um lado, a ficar atentos,
por outro, a refletir sobre o que podemos fazer para mudar este estado de
coisas!
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